A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. tem o compromisso com o aumento da satisfação de seus clientes, o atendimento às necessidades e expectativas de suas partes interessadas, através da realização de serviços e fornecimento de produtos de qualidade. Buscamos a perpetuidade da empresa por meio da eficácia da gestão e promovendo a melhoria contínua dos processos.

Objetivos da Qualidade:

• Aumento da Satisfação dos Clientes;
• Qualificação e Treinamento dos Colaboradores;
• Melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade;
• Atendimento às legislações regulamentares vigentes;
• Satisfação de seus fornecedores;
• Satisfação de seus colaboradores.

Rio de Janeiro, [Data Atual]. A Diretoria

Caros Colaboradores,

A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. reforça, através deste Manual Anticorrupção, seu firme compromisso com a ética e as boas práticas empresariais. Nosso Código de Ética regulamenta e estabelece quais são as condutas e os comportamentos esperados de cada um de nós no desempenho de nossas funções como profissionais da empresa. Destacamos as condutas lesivas estabelecidas na legislação anticorrupção, mais especificamente na Lei 12.846/13, conhecida popularmente como Lei Anticorrupção.

Mantemos uma relação formal e institucional com os diferentes entes públicos e não admitimos qualquer desvio de conduta de quem quer que seja nesse sentido. A mesma prática adotamos em relação a instituições privadas, clientes e parceiros.

A empresa está empenhada em conduzir os negócios sem visar qualquer favorecimento pessoal ou para terceiros que tenham algum vínculo conosco, com o objetivo de desempenhar suas atividades com excelência, cooperando com o bem-estar e desenvolvimento da comunidade.

1. Introdução

Com o objetivo de fortalecer os conceitos de seu Código de Conduta e reafirmar o compromisso com as boas práticas comerciais, a DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. implantou um Programa de Combate à Corrupção, que tem, entre suas ferramentas, este Manual.

Neste contexto, e alinhado com a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, temos por finalidade esclarecer quais são as práticas que devem ser totalmente evitadas no ambiente corporativo, na sociedade e nas relações diretas e/ou indiretas com as entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

2. Aplicação do Manual

A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. e seus colaboradores estão comprometidos a conduzir os negócios de maneira legal e ética. O não cumprimento das regras anticorrupção previstas na legislação vigente pode resultar em sérias sanções para a DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda., bem como para seus colaboradores, administradores, e prestadores de serviços.

O presente Manual Anticorrupção está sujeito a revisões e atualizações a qualquer momento. Com ampla divulgação, o Manual Anticorrupção estará disponível no site da empresa.

3. Conceitos e Esclarecimentos

O que é Corrupção: Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. A ação de corromper pode ser entendida como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. A corrupção é um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerada crime gravíssimo.

Outros Termos Importantes:

• Apropriação Indébita: Quando alguém recebe um bem de outra pessoa com o consentimento do dono, mas depois resolve não devolver.
• Fraude: Comportamento desonesto que tem a intenção de enganar alguém, não cumprindo uma obrigação ou dever.
• Extorsão: Quando uma pessoa consegue uma vantagem indevida através de chantagem ou outros meios violentos.
• Coisa de Valor: Termo amplo que pode incluir qualquer item de valor monetário, incluindo também benefícios, favores, presentes, prestações de serviços, dentre outros.
• Pagamento Facilitador: Pequena quantia de dinheiro ou bem paga a um agente público para assegurar ou agilizar atividades de rotina e não discricionárias de uma ação ou serviço.
• Suborno: Quando uma pessoa oferece dinheiro, mercadorias ou serviços à outra em troca de alguma vantagem.
• Propina: Ato de pagar ou receber de alguém por serviço ou informação às escondidas.
• Nepotismo: Quando uma pessoa favorece alguém da família em uma relação de trabalho ou emprego, não porque ela fez por merecer, mas porque tem parentesco.
• Lavagem de Dinheiro: Práticas econômicas e financeiras que têm por finalidade esconder a origem ilícita de ativos financeiros ou bens patrimoniais.

4. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

A Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014 e define as condutas lesivas contra o patrimônio público e princípios da administração pública nacional e estrangeira, estabelecendo as respectivas sanções.

O que diz a Lei? A legislação aborda diversos aspectos denominados atos lesivos contra a Administração Pública nacional ou estrangeira, que compreendem:

• Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público ou a terceira pessoa a ele relacionada;
• Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos na lei;
• Concorrer para a prática de atos ilícitos contra a administração pública para se beneficiar;
• Utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
• Impedir ou fraudar licitação, contrato público ou qualquer ato relacionado;
• Afastar ou procurar afastar licitante de forma fraudulenta ou oferecendo vantagem indevida;
• Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;
• Obter vantagem indevida ou manipular o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, por meio de fraude, em contratos e/ou correlatos celebrados com a administração pública;
• Dificultar a investigação ou intervir na atuação dos órgãos fiscalizadores e agências reguladoras.

5. Punições

Para a Empresa: A empresa responderá por atos de corrupção (suborno com pagamento de propina por parte da empresa a um funcionário público), mesmo se não houver envolvimento direto por parte dos representantes ou donos. A empresa será responsabilizada se o Estado provar que ocorreu o ato de corrupção por um funcionário direto ou por um empregado terceirizado. A empresa responderá por qualquer ato que beneficie a empresa, mesmo sem o consentimento dos responsáveis.

Penalidades:

• Multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior;
• Caso não seja possível a aplicação deste critério, multa de R$ 6.000,00 a R$ 60.000.000,00;
• Reparação do dano público;
• Divulgação da decisão em amplo meio de comunicação;
• Inscrição no cadastro nacional das empresas punidas;
• Prejuízo à reputação da empresa.

Para o Colaborador e Terceiros:

• O colaborador ou terceiro poderá responder perante a Justiça como pessoa física;
• Rescisão do contrato de trabalho do colaborador direto, que dependendo da gravidade do ato, poderá responder judicialmente por suas ações;
• Rescisão do contrato com terceiros e início de processo judicial no que responderão por suas ações, caso o ato praticado tenha relação com a DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda.

6. Ações da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda.

O que não podemos fazer:

• Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou terceiro a ele relacionado;
• Praticar/Receber suborno que pode ser na forma de dinheiro, presentes, entretenimento, refeições, viagens, eventos, emprego, doações entre outras coisas;
• Praticar Pagamento Facilitador (quantias em dinheiro ou bem pagas a um agente público para assegurar ou agilizar atividades de rotina);
• Financiar, custear, patrocinar ou, de qualquer modo, subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos na lei.

O que devemos fazer:

• Estudar/Analisar criteriosamente os prestadores de serviço, fornecedores e clientes atestando que são dignos e fazem seu trabalho de acordo com a lei, com a Ética e com as normas Anticorrupção da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda.;
• Agir sempre de acordo com os bons costumes e com a lei, não praticando os atos lesivos à Administração Pública.

Ações da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. contra Corrupção:

• A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. divulga a todos os colaboradores diretos e indiretos este Manual orientativo contra corrupção, além de um Código de Conduta, que são entregues para conhecimento e aplicação dos valores defendidos e praticados pela empresa;
• Realizamos Auditoria Interna como missão adicional a inclusão nos trabalhos rotineiros, monitoramento e fiscalização do atendimento ao Manual Anticorrupção, inclusive, e, se necessário, estendendo essa verificação a terceiros;
• Todos os contratos celebrados entre DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. e qualquer outra empresa, que tenha por objeto a contratação de serviços, compra de equipamentos ou qualquer outro produto, devem incluir uma cláusula contra corrupção e atos lesivos contra a administração pública nacional e estrangeira;
• A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. utiliza critérios éticos na seleção de seus fornecedores como, por exemplo, a verificação do cadastro público positivo das empresas.

7. Disposições Gerais

Este Manual deve ser lido juntamente com o Código de Conduta e Ética da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda., políticas e procedimentos relacionados.

Aplica-se a todos pertencentes à DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda

Política de Privacidade da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda

A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda, referida neste documento como “nós” ou “nossa”, está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços ou acessa nosso site.

1. Informações Coletadas

1.1. Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais que você fornece voluntariamente, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, cargo e outras informações relacionadas aos nossos serviços.

1.2. Informações de Navegação: Podemos coletar informações sobre seu uso do nosso site, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso.

2. Uso das Informações

2.1. Prestação de Serviços: Utilizamos suas informações pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços, responder a solicitações e oferecer suporte ao cliente.

2.2. Comunicações: Podemos utilizar suas informações para enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços, atualizações, newsletters e ofertas promocionais, com a opção de optar por não receber tais comunicações.

2.3. Análises e Melhorias: Utilizamos informações de navegação para analisar tendências, administrar o site, rastrear o movimento dos usuários e coletar informações demográficas para melhorar nossos serviços e personalizar sua experiência.

3. Compartilhamento de Informações

3.1. Parceiros e Terceiros: Podemos compartilhar suas informações com parceiros de negócios ou terceiros para fornecer serviços em nosso nome, sujeitos a obrigações de confidencialidade.

3.2. Requisitos Legais: Reservamo-nos o direito de divulgar suas informações, se exigido por lei ou se acreditarmos que tal divulgação é necessária para proteger nossos direitos legais.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

4.1. Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre suas preferências e atividades online, visando proporcionar uma experiência personalizada.

5. Segurança das Informações

5.1. Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

6. Seus Direitos

6.1. Acesso e Atualização: Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais. Se precisar de assistência, entre em contato conosco.

7. Menores de Idade

7.1. Proteção de Menores: Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se você acredita que coletamos informações de um menor, entre em contato para que possamos tomar as medidas necessárias.

8. Alterações nesta Política

8.1. Atualizações: Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, e a data de atualização será indicada acima.

9. Contato

9.1. Dúvidas e Contato: Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos de privacidade, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nossa página de Contato.

Política de Direitos Humanos da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda

A DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda, referida neste documento como “nós” ou “nossa”, reconhece a importância fundamental dos direitos humanos e está comprometida em respeitar, proteger e promover esses direitos em todas as suas operações e relações comerciais.

1. Compromisso com os Direitos Humanos

1.1. Respeito Universal: Comprometemo-nos a respeitar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, conforme expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções aplicáveis.

1.2. Não Discriminação: Nós nos opomos a qualquer forma de discriminação com base em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, origem nacional, deficiência ou qualquer outra característica protegida por leis aplicáveis.

1.3. Liberdade de Associação: Reconhecemos e respeitamos o direito dos nossos colaboradores à liberdade de associação e à negociação coletiva.

2. Ambiente de Trabalho Justo e Seguro

2.1. Condições de Trabalho: Comprometemo-nos a proporcionar condições de trabalho justas, seguras e saudáveis, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos colaboradores.

2.2. Igualdade de Oportunidades: Buscamos promover a igualdade de oportunidades, a diversidade e a inclusão em todas as nossas práticas de recrutamento, seleção e desenvolvimento de talentos.

2.3. Trabalho Infantil e Forçado: Condenamos o trabalho infantil e forçado, comprometendo-nos a não apoiar ou participar de práticas que violem esses direitos fundamentais.

3. Responsabilidade na Cadeia de Fornecimento

3.1. Seleção de Fornecedores: Exigimos que nossos fornecedores e parceiros comerciais compartilhem e respeitem os mesmos padrões éticos e de direitos humanos.

3.2. Auditorias e Avaliações: Realizamos auditorias regulares e avaliações em nossa cadeia de fornecimento para garantir a conformidade com as normas éticas e de direitos humanos.

4. Envolvimento com as Comunidades Locais

4.1. Desenvolvimento Sustentável: Buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades em que operamos, respeitando seus direitos e promovendo práticas comerciais social e ambientalmente responsáveis.

5. Compromisso com a Transparência e Prestação de Contas

5.1. Comunicação Transparente: Comprometemo-nos a fornecer informações claras e transparentes sobre nossas práticas de direitos humanos e impacto social.

5.2. Mecanismos de Denúncia: Implementamos mecanismos eficazes para relatar e corrigir quaisquer violações dos direitos humanos, garantindo que os colaboradores possam se expressar sem medo de retaliação.

6. Treinamento e Sensibilização

6.1. Educação Contínua: Proporcionamos treinamento contínuo para nossos colaboradores e parceiros comerciais sobre questões relacionadas aos direitos humanos, incentivando a sensibilização e a responsabilidade.

Esta política reflete o compromisso da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda em promover e respeitar os direitos humanos em todas as suas operações. Estamos dedicados a avaliar e melhorar continuamente nossas práticas para garantir a conformidade e a promoção desses direitos fundamentais.

Contato: Para questões relacionadas a esta política ou para relatar violações de direitos humanos, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nossa página de Contato.

Ao adotar esta política, a DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda reafirma seu compromisso com os princípios fundamentais dos direitos humanos e busca contribuir para um mundo mais justo e equitativo.

Termos e Condições de Uso

1. Introdução

1.1 Bem-vindo ao site da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Uso do Site

2.1 Ao utilizar este site, você concorda em utilizar o conteúdo apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e gozo do site por qualquer outra pessoa.

2.2 Reservamos o direito de modificar ou retirar o conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Todo o conteúdo, logotipos, gráficos e materiais neste site são de propriedade exclusiva da DM Life Equipamentos Hospitalares Ltda e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 O uso não autorizado do conteúdo deste site pode resultar em violação de leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

4. Privacidade

4.1 As informações pessoais fornecidas ao usar este site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

5. Links para Terceiros

5.1 Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.

6. Responsabilidade

6.1 Nos esforçamos para manter as informações no site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a precisão, integridade ou atualidade das informações.

6.2 Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar este site.

7. Alterações nos Termos e Condições

7.1 Reservamos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

8. Lei Aplicável

8.1 Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

9. Contato

9.1 Se tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nossa página de Contato.

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA DM LIFE

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA DM LIFE E INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA

Histórico Empresarial

Há mais de 10 anos, a DM LIFE tem se destacado na fornecimento de materiais e aluguel de equipamentos hospitalares, bem como na prestação de serviços de manutenção em todo o território nacional.

Nossa empresa é reconhecida por sua capacidade técnica e compromisso com a qualidade, atendendo às demandas de um setor tão crucial quanto o da saúde. Optamos por parcerias com marcas de confiança e especificações rigorosas, garantindo um atendimento diferenciado e de alta qualidade aos nossos clientes.

Nosso ambiente empresarial é fundamentado em valores de integridade, segurança, saúde, respeito ao meio ambiente e responsabilidade social. Esses princípios têm sido a base de nosso crescimento sustentável e da consolidação da DM LIFE como uma referência no setor.

Governança e Gestão

A DM LIFE adota um Sistema de Gestão Integrado, alinhado às normas ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e ISO 45001 (Segurança e Saúde no Trabalho). Implementamos práticas de Gerenciamento de Projetos com base no PMBoK (Project Management Body of Knowledge), e mantemos políticas e procedimentos de governança corporativa atualizados para enfrentar o cenário econômico e político atual.

Nossa política de integridade inclui:

• Implementação de um Programa de Integridade conforme a Lei 12.846/2013, com mecanismos internos para auditoria e denúncia de irregularidades.
• Auditorias independentes em nossas demonstrações contábeis.
• Utilização de um ERP para garantir agilidade e segurança na gestão.

Política de SGI – Sistema de Gestão Integrado

A DM LIFE se compromete com as melhores práticas em qualidade, meio ambiente, segurança e saúde. Nossos objetivos incluem:

• Cultivar uma cultura de melhoria contínua em desempenho.
• Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
• Prevenir a poluição e proteger o meio ambiente.
• Cumprir requisitos legais e contratuais.
• Assegurar recursos necessários para a manutenção do Sistema de Gestão Integrado.

2. DIRETRIZES DE ÉTICA EMPRESARIAL

Compromissos da DM LIFE

• Ética e cidadania corporativas: Adotamos práticas de sustentabilidade e respeitamos os direitos humanos. Atuamos com transparência e não admitimos exploração, discriminação ou desrespeito.
• Administração e transparência: Garantimos uma administração honesta e prudente, refletindo a realidade da DM LIFE em nossos relatórios e comunicados. Utilizamos auditores independentes para validar nossas demonstrações contábeis.
• Conduta nas relações profissionais:
  • Colaboradores: Não toleramos discriminação ou assédio. Respeitamos direitos trabalhistas e garantimos processos de gestão de pessoas justos e transparentes.
  • Clientes e consumidores: Garantimos a qualidade de nossos produtos e serviços e respeitamos a liberdade de escolha de nossos clientes.
  • Fornecedores: Realizamos negociações justas e transparentes, sem tolerar práticas de corrupção ou trabalho degradante.
  • Concorrentes: Respeitamos a concorrência saudável e evitamos práticas desleais.
  • Setor público: Nossas interações com o setor público são realizadas de acordo com a legislação e com total transparência.

3. DIRETRIZES DE CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Conduta pessoal

• Cumprir normas e procedimentos estabelecidos.
• Cultivar cordialidade e respeito nas interações.
• Manter a integridade e evitar o uso indevido de informações e recursos da DM LIFE.
• Promover o consumo consciente e zelar pelo ambiente de trabalho.

Conduta profissional

• Realizar tarefas com foco e conformidade com o Código de Ética.
• Atualizar-se sobre sua área de atuação e obter certificações necessárias.
• Proteger as informações e o know-how da DM LIFE.
• Evitar conflitos de interesse e buscar orientação em caso de dúvidas.

4. COMUNICAÇÃO DE DESVIOS ÉTICOS

Instância Responsável

A gestão do Código de Ética e Conduta é responsabilidade do Comitê Interno da DM LIFE, vinculado à Diretoria Geral, que:

• Avalia e atualiza as normas.
• Delibera sobre dúvidas e interpretações.

Canal de Denúncia

Os desvios éticos podem ser comunicados através de:

• Site da empresa: Seção de Denúncias (disponível 24 horas por dia).
• E-mail: denuncia@dmlife.com.br (de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00).

Todos os canais são gerenciados por uma empresa externa para garantir sigilo e confidencialidade.

5. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Gestores e colaboradores que violarem o Código estarão sujeitos a sanções disciplinares proporcionais à gravidade e reincidência da infração, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Esse formato deve refletir o compromisso da DM Life com práticas éticas e conformidade, adaptando-se ao contexto específico da empresa e ao setor hospitalar. Se precisar de ajustes ou mais detalhes, estou à disposição!